Termos de Uso
1. O serviço
O OniBlade é um app para quem anda de patins agressivo. Tem um catálogo de manobras, um registro pessoal de progresso com backup na nuvem e o jogo BLADE. Quem oferece é David Guimarães Cunha Maekawa, que publica como Onigiri Works ("nós").
O app é gratuito. Esta versão não tem compras nem anúncios. Se um dia cobrarmos por algo, você verá o preço antes de pagar, e estes termos serão atualizados antes (seção 11).
Como tratamos dados pessoais está na Política de Privacidade: privacidade.html
2. Estes termos
Estes termos regem o uso do app. Você pode lê-los antes de criar a conta, e os aceita ao entrar. Se não concordar, não use o app.
Escrevemos estes termos para que possam ser lidos e entendidos antes (Código de Defesa do Consumidor, art. 46). Qualquer dúvida é interpretada da forma mais favorável a você (art. 47). Nada aqui tira um direito que o Código de Defesa do Consumidor não permite que o fornecedor retire (art. 51). Cláusulas que limitam direitos estão em negrito para você identificar (art. 54, §4º).
3. Idade
Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o OniBlade, ou mais, se o seu país exigir. Na União Europeia, é a idade de consentimento digital do seu país, até 16. A tela de login pede que você confirme isso.
Se você tem menos de 18 anos, recomendamos que um pai, mãe ou responsável leia estes termos e a Política de Privacidade com você. A Política de Privacidade tem uma seção para pais e responsáveis. O Código de Defesa do Consumidor e o ECA protegem você, independentemente do que estes termos digam.
4. Sua conta
Você entra com Apple, Google ou e-mail e senha. Guarde suas credenciais. Você responde pelo que acontece na sua conta, exceto quando a lei atribui essa responsabilidade a nós.
Na aba Perfil você pode, a qualquer momento:
- Excluir conta: remove a conta e tudo ligado a ela, na hora
- Limpar dados: remove o progresso nas manobras e o histórico de BLADE, mantendo conta, nome e foto
- ligar ou desligar as estatísticas de uso e os relatos de falha
5. Uso aceitável
Você concorda em não:
- usar o app para algo ilegal
- tentar acessar a conta de outra pessoa, ou nossos sistemas, sem permissão
- atrapalhar o app, sobrecarregá-lo ou contornar a segurança dele
- usar nome de exibição ou foto que viole a lei ou direitos de outra pessoa (por exemplo, a foto de alguém sem permissão)
- copiar o catálogo em massa, ou fazer engenharia reversa ou descompilar o app, exceto quando a lei permitir
Se você violar essas regras de um jeito que prejudique outras pessoas, o serviço ou a lei, podemos suspender ou encerrar a conta. Salvo urgência ou proibição legal, antes avisaremos o motivo por e-mail e daremos a chance de você responder.
6. Conteúdo
Os textos das manobras, imagens, logos e outros materiais do app são obras originais nossas, ou usadas com permissão, e são protegidos pela lei de propriedade intelectual.
Damos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app para si. Você não pode revendê-lo, redistribuir o catálogo nem criar obras derivadas sem nossa permissão por escrito. Esta licença não limita nenhum uso que a lei já permite.
Seu nome de exibição, sua foto e seu histórico são seus. Só os usamos para fazer o app funcionar para você, como explica a Política de Privacidade.
7. Patins pode machucar
O patins agressivo pode causar lesões graves. As instruções das manobras são informação geral. Não são aula e não garantem que uma manobra é segura para você. Aprenda aos poucos, use equipamento de proteção e ande onde for seguro e permitido. Se você tem menos de 18 anos, ande com o conhecimento dos seus pais ou responsáveis.
Este aviso é informação sobre o esporte. Ele não afasta nossa responsabilidade se um defeito no app ou nas instruções causar dano (Código de Defesa do Consumidor, arts. 14 e 20).
8. Defeitos e responsabilidade
Se você é consumidor no Brasil, respondemos, independentemente de culpa, por danos causados por defeito do serviço ou por informação insuficiente ou inadequada sobre ele (Código de Defesa do Consumidor, arts. 6º, III, 14 e 20). O parágrafo seguinte não exclui nem reduz essa responsabilidade.
Só onde a lei permitir um limite: não respondemos por danos indiretos que não resultem de defeito do serviço, e não prometemos que o app estará sempre disponível ou livre de erros. Perda de dados causada por defeito no backup não entra nesse limite.
9. Preço e direito de arrependimento de 7 dias
O app é gratuito, então não há nada a reembolsar. Você pode parar de usar e excluir a conta quando quiser.
Se um dia vendermos um recurso pago, você poderá desistir em até 7 dias da compra, com reembolso integral (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Se algum caso específico não for reembolsável por lei, diremos isso com clareza antes do pagamento.
10. Lojas de apps
Você baixou o OniBlade na App Store da Apple ou no Google Play. Os termos delas também se aplicam ao download.
Para o app de iOS, a Apple exige que informemos:
- Estes termos são entre você e nós, não com a Apple. Nós, e não a Apple, somos responsáveis pelo app e seu conteúdo.
- A Apple não tem obrigação de dar manutenção ou suporte ao app.
- Se o app não cumprir uma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que reembolsará o preço pago, se houver (o app é gratuito). Na medida permitida pela lei, a Apple não tem outra obrigação de garantia sobre o app.
- A Apple não responde por reclamações sobre o app, incluindo responsabilidade pelo produto, descumprimento de exigência legal ou regulatória, reclamações de consumo ou privacidade, ou alegação de que o app viola propriedade intelectual de alguém. Nós tratamos essas reclamações como estes termos e a lei exigem.
- Você confirma que não está em país sujeito a embargo do governo dos EUA nem em lista de pessoas proibidas ou restritas do governo dos EUA.
- A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem exigir seu cumprimento.
Nada disso reduz seus direitos contra nós pelo Código de Defesa do Consumidor.
11. Mudanças
Podemos atualizar o app e estes termos, e atualizaremos a data no topo.
Se uma mudança reduzir um direito, criar uma obrigação ou introduzir um preço, avisaremos no app ou por e-mail pelo menos 15 dias antes de valer. Você pode parar de usar o app e excluir a conta antes disso. Ficar em silêncio ou continuar usando o app nunca significa renunciar a um direito que a lei não permite renunciar. Não alteraremos um acordo já feito de forma que o Código de Defesa do Consumidor proíba (art. 51, XIII).
Se encerrarmos o app, avisaremos com antecedência quando for razoavelmente possível, e você poderá excluir seus dados antes do fim.
12. Lei, foro e reclamações
Aplica-se a lei brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD, o ECA e o ECA Digital.
Você pode entrar com ação no foro do seu domicílio (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I). Não exigimos arbitragem.
Você também pode procurar o Procon da sua cidade ou consumidor.gov.br.
13. Contato
Fornecedor: David Guimarães Cunha Maekawa (Onigiri Works), Brasil
E-mail: onigiriworksbr@gmail.com
Estes termos se aplicam aos apps OniBlade para iOS e Android.